Maximilien de Robespierre

Maximilien de Robespierre é uma das figuras mais proeminentes da Revolução Francesa. Ele iniciou sua carreira política como membro do Terceiro Estado, a assembleia pré-revolucionária que representava o povo. Após a queda da monarquia, Robespierre assumiu o comando do Comitê de Salvação Pública, que conduziu milhares de execuções sob sua liderança durante o período conhecido como Reino do Terror. Sua postura radical e dedicação à moralidade civil auferiu-lhe a alcunha de “o Incorruptível”. Quando a profusão assassina do Comitê gerou uma reação adversa entre os revolucionários mais moderados, Robespierre foi preso e guilhotinado.

Maximilien Marie Isidore de Robespierre (Arras, França, 06/05/1758 – Paris, França, 28/07/1794) foi um líder radical jacobino e uma das principais figuras da Revolução Francesa. Nos últimos meses de 1793 ele passou a comandar o Comitê de Salvação Pública, o principal órgão do governo revolucionário durante o Reino do Terror, mas em 1794 ele foi deposto e executado na Reação de Termidor.

Robespierre era filho de um advogado de Arras. Após a morte de sua mãe, seu pai saiu de casa, e Maximilien, junto com seu irmão e irmãs, foi criado por seus avós. A partir de 1765, ele frequentou o Colégio dos Oratorianos de Arras, e em 1769 foi premiado com uma bolsa de estudos no famoso liceu Louis-le-Grand em Paris, onde se distinguiu em filosofia e direito. Ele se licenciou em direito em 1781 e se tornou advogado em Arras, onde montou uma casa com sua irmã Charlotte. Ele logo fez seu nome e foi designado juiz criminal na Salle Épiscopale, um tribunal com jurisdição sobre a diocese de Arras. Seu ofício lhe dava um rendimento confortável.

Ele foi admitido na Academia de Arras em 1783 e logo se tornou seu chanceler e depois seu presidente. Ao contrário da crença consagrada de que Robespierre levava uma vida isolada, ele frequentemente visitava os notáveis locais e se misturava com os jovens da região. Ele participava das competições acadêmicas, e seu Mémoire sur les peines infamantes (“Relatório sobre Punições Degradantes”) conquistou o primeiro prêmio da Academia de Metz. Em 1788, Robespierre já era bem conhecido por seu altruísmo. Como advogado representando as pessoas pobres, ele alarmou as classes privilegiadas com seus protestos em seu Mémoire pour le Sieur Dupond (“Relatório para o Senhor Dupond”) contra o absolutismo real e a justiça arbitrária.

Quando a convocação da Assembleia dos Estados Gerais (uma assembleia nacional que não era convocada desde 1614) foi anunciada, ele emitiu um apelo intitulado À la nation artésienne sur la nécessité de réformer les États d'Artois (“Às Pessoas de Artois sobre a Necessidade de Reformar a Situação Social de Artois”). Em março de 1789, os cidadãos de Arras o escolheram como um de seus representantes, e o Terceiro Estado do distrito o elegeu o quinto dos oito deputados de Artois. Dessa forma, ele iniciou sua carreira política aos 30 anos.

Robespierre preservou seu modo de vida frugal, sua aparência e seu modo de vestir cuidadosos, e seus hábitos simples em Versalhes e depois em Paris. Ele rapidamente atraiu a atenção em uma assembleia que incluía alguns nomes distintos. Ele provavelmente fez seu primeiro discurso em 18 de maio de 1789, falando mais de 500 vezes durante a vida da Assembleia Nacional. Ele obteve sucesso em se fazer ouvir, apesar da fragilidade de sua voz e da oposição que ele estimulava, e suas moções eram geralmente aplaudidas. Provas de sua popularidade crescente eram os ataques ferozes feitos pela imprensa monarquista em seu “Demosthenes”, “quem acredita no que ele diz”, esse “macaco de Mirabeau” (o conde de Mirabeau, um político que queria criar uma assembleia constitucional).

Robespierre foi mantido fora dos comitês e da presidência da Assembleia Nacional; apenas uma vez, em junho de 1790, ele foi eleito secretário. Em abril de 1789 ele passou a presidir os jacobinos, um clube político que promovia as ideias da Revolução Francesa. Em outubro ele foi nomeado juiz do tribunal de Versalhes.

Robespierre mesmo assim decidiu se devotar completamente ao seu trabalho na Assembleia Nacional, onde a constituição estava sendo redigida. Fundamentado na história antiga e nos trabalhos dos filósofos franceses iluministas, ele saudou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que formava o preâmbulo da constituição francesa de 3 de setembro de 1791, e insistiu que todas as leis deveriam se adequar a ela. Ele lutou por sufrágio universal, por admissão irrestrita à guarda nacional, aos serviços públicos e aos postos comissionados do exército, e pelo direito de petição. Ele se opôs ao veto real, ao abuso do poder ministerial e à discriminação religiosa e racial. Defendeu atores, judeus e escravos negros e apoiou a união de Avignon, antiga possessão papal, com a França em setembro de 1791. Em maio ele tinha, de forma bem sucedida, proposto que todos os novos deputados fossem eleitos para a próxima legislatura de forma que, como um novo organismo, expressaria melhor a vontade do povo.

Sua luta apaixonada por liberdade lhe rendeu mais inimigos, que o chamavam de indivíduo perigoso – e perverso. Após a fuga de Luís XVI (20-21 de junho de 1791), para quem Robespierre exigia julgamento, os difamadores do deputado revolucionário se tornaram mais violentos. Ele apressou a votação da constituição para atrair “a maior parte possível do partido democrático”, solicitando em seu Adresse aux Français de julho de 1791 que os patriotas      juntassem forças. A lei marcial foi proclamada, e no Campo de Marte a guarda nacional – sob o comando do marquês de Lafayette, um moderado que queria salvar a monarquia – abriu fogo contra um grupo que exigia a abdicação do rei. Robespierre, com sua vida ameaçada, passou a viver com a família do marceneiro Maurice Duplay.

Ele conseguiu manter o Clube Jacobino vivo após todos os seus membros moderados terem se juntado ao clube rival. Quando a Assembleia Nacional se dissolveu, o povo de Paris organizou um cortejo triunfal para Robespierre.

Embora tivesse se excluído e a seus colegas da nova Assembleia Legislativa, Robespierre continuou a ser politicamente ativo, abrindo mão do lucrativo posto de promotor público de Paris, para o qual tinha sido eleito em junho de 1791. Ele também defendeu os soldados patriotas, tais como os do regimento Châteauvieux, que tinham sido presos após se rebelarem em Nancy. Quando os apoiadores de Brissot provocaram a opinião contra ele, Robespierre fundou um novo jornal, Le Défenseur de la Constitution, que o fortaleceu. Ele atacou Lafayette, que tinha se tornado comandante do exército francês e de quem ele suspeitava que quisesse montar uma ditadura militar, mas falhou em obter sua demissão e prisão.

Os reveses sofridos pelo exército francês depois que a França declarou guerra à Áustria e à Prússia tinham sido previstos por Robespierre, e, com a ameaça de invasão, o povo se uniu a ele. Apesar de ter definido os alvos da insurreição, ele hesitou em defendê-los: “Ataquem o inimigo comum”, disse ele aos voluntários provinciais, “apenas com a espada da lei”. Quando a insurreição apesar disso estourou, em 10 de agosto de 1792, Robespierre não participou do ataque ao palácio das Tulherias. Mas na mesma tarde sua seção (uma subdivisão administrativa de Paris), Les Piques, o nomeou à Comuna de insurreição. Como membro da assembleia eleitoral de Paris, ele ouviu falar dos Massacres de Setembro de nobres e clérigos aprisionados pelas multidões parisienses. Ele exonerou o grupo e em 5 de setembro o povo de Paris o elegeu líder da delegação para a Convenção Nacional.

Os girondinos – que favoreciam a democracia política, mas não a social e que controlavam o governo e o serviço público – acusaram Robespierre de ditadura nas primeiras sessões da Convenção Nacional. No julgamento do rei, que começou em dezembro de 1792, Robespierre discursou 11 vezes e pediu a sua morte. Seu discurso de 3 de dezembro conquistou os hesitantes. Seu novo jornal, Les Lettres à ses commettants, mantinha as províncias informadas.

Todavia, a execução do rei não resolveu a disputa entre os girondinos e os deputados da extrema esquerda, os “montanheses”. Ao mesmo tempo, a escassez de comida e os preços crescentes criaram um estado de ânimo revolucionário. A traição do general Charles Dumouriez, que passou para o lado austríaco, precipitou a crise. Um tipo de “frente popular” foi formado entre os sans-culottes, os pobres, os republicanos de ultraesquerda e os montanheses. Em 26 de maio de 1793, Robespierre convocou o povo a “se levantar em insurreição”. Cinco dias depois, ele apoiou um decreto da Convenção Nacional acusando os líderes girondinos e os cúmplices de Dumouriez. Em 2 de junho o decreto foi aprovado contra 29 deles.

Após a queda dos girondinos, restaram os montanheses para lidar com a situação desesperada do país. Ameaçada dentro do país pelo movimento por federalismo e pela guerra civil no departamento de Vendeia no noroeste e ameaçada nas fronteiras pela coalisão antifrancesa, a Revolução mobilizou seus recursos pela vitória. Em seu diário, Robespierre anotou que o que era preciso era “une volonté une” (“uma vontade única”), e esse poder ditatorial estava por caracterizar o governo revolucionário. Seus órgãos essenciais tinham sido criados, e ele se pôs a fazê-los trabalhar.

Em 27 de julho de 1793, Robespierre tomou seu lugar no Comitê de Salvação Pública, para o qual ele tinha sido alçado em abril. Enquanto alguns de seus colegas estavam fora em missões e outros estavam preocupados com tarefas especiais, ele tentou evitar a divisão entre os revolucionários com a ajuda das sociedades jacobinas e dos comitês de vigilância. Dali em diante, suas ações passaram a ser inseparáveis daquelas do governo como um todo. Como presidente do Clube Jacobino e depois da Convenção Nacional, ele denunciou os esquemas dos radicais parisienses conhecidos como Enragés (literalmente “Enraivecidos”), que estavam usando a falta de comida para provocar as seções de Paris. Robespierre respondeu aos manifestantes em 5 de setembro, prometendo um teto de preços para todos os gêneros alimentícios e uma milícia revolucionária para usar no interior em oposição aos contrarrevolucionários e aos acumuladores de grãos.

A fim de obter recrutamento em massa, ditadura econômica e guerra total, ele solicitou a intensificação do Reino do Terror. Mas ele se opôs a execuções sem sentido, protegendo os deputados que tinham protestado contra a prisão dos girondinos e da irmã do rei. Ele ficou indignado com os massacres tolerados pelos représentants en mission (membros da Convenção Nacional enviados para romper a oposição nas províncias) e exigiu seu retorno por “desonrar a Revolução”.

Robespierre dedicou seu relatório de 5 nivoso, ano II (25 de dezembro de 1793 [o calendário republicano francês fora introduzido em setembro de 1793 com seu começo, o ano I, estabelecido um ano antes]), à justificação da ditadura coletiva da Convenção Nacional, à centralização administrativa e à limpeza de autoridades locais. Ele protestou contra as várias facções que ameaçavam o governo. Os Hébertistes (“Hebertistas”), os Cordeliers e os militantes populares exigiram medidas mais radicais e encorajaram a descristianização e a instauração de processo contra os acumuladores de alimentos. Seus excessos amedrontaram os camponeses, que não ficaram satisfeitos com os decretos de 8 e 13 ventoso, ano II (26 de fevereiro e 3 de março de 1794), que estipulavam a distribuição entre os pobres das propriedades dos suspeitos.

Reaparecendo no Clube Jacobino após um mês enfermo, Robespierre denunciou o revolucionário radical Jacques-René Hébert e seus partidários, que junto com alguns agentes estrangeiros foram executados em março. Aqueles que queriam, como Georges Danton, parar o Reino do Terror e a guerra atacaram as políticas do Comitê de Salvação Pública com violência crescente. Robespierre, embora ainda hesitante, conduziu a Convenção Nacional contra estes então chamados Indulgentes. Os líderes dantonistas e os deputados que estavam comprometidos com a liquidação da Companhia Francesa das Índias Orientais foram guilhotinados em 16 germinal (5 de abril).

Um deísta no estilo de Rousseau, Robespierre discordou do movimento anticristão e dos mascarados do culto da razão. Em um relatório à Convenção Nacional em maio, ele afirmou a existência de Deus e a imortalidade da alma e tentou reunir os revolucionários em torno de uma religião cívica e do culto do Ser Supremo. Que ele se manteve extremamente popular é mostrado pelas ovações públicas que recebeu após o atentado contra sua vida mal sucedido feito por Henri Admirat em 3 pradial (22 de maio). A Convenção Nacional o elegeu presidente em 16 pradial (4 de junho), com 216 dos 220 votos. Desta posição ele conduziu o festival do Ser Supremo (“Être suprême”) nos jardins das Tulherias em 20 pradial (8 de junho), o que deu a seus inimigos outra arma contra ele.

Após a lei de 22 pradial (10 de junho) reorganizando o Tribunal Revolucionário, que tinha sido formado em março de 1793 para condenar todos os inimigos do regime, a oposição a Robespierre cresceu; ela era liderada pelos répresentants en mission, a quem ele ameaçara. Sua influência estava desafiando o próprio Comitê de Salvação Pública, e o Comitê de Segurança Geral, que se sentiu menosprezado pelo Departamento Geral de Polícia dirigido por Robespierre, Georges Couthon e Louis de Saint-Just, tornou-se cada vez mais hostil. Nos cafés, ele era acusado de ser um moderado. E Joseph Cambon, o ministro das finanças, detestava-o.

O trabalho perseverante e os frequentes discursos na Assembleia Legislativa e no Clube Jacobino (cerca de 450 desde o começo do mandado) tinham minado a saúde de Robespierre, e ele se tornou nervoso e distante. Ressentido pelas calúnias e pelas acusações de ditadura que eram disseminadas tanto pelos monarquistas como por seus colegas, os montanheses, ele se afastou da Convenção Nacional e então, após 10 messidor (28 de junho), do Comitê de Salvação Pública, confinando suas denúncias de intrigas contrarrevolucionárias ao Clube Jacobino. Ao mesmo tempo, ele começou a perder o apoio do povo, cujas dificuldades continuavam, apesar das recentes vitórias francesas. De seu retiro parcial Robespierre acomapanhou o desencadeamento do Grande Terror no verão de 1794 e o progresso da oposição.

Tentando recuperar o seu poder sobre a opinião pública, Robespierre reapareceu no Comitê de Salvação Pública em 5 termidor (23 de julho) e então, em 8 termidor (26 de julho), na Convenção Nacional, para a qual ele retornou como se juiz. Seu último discurso foi a princípio recebido com aplausos, então com inquietação, e finalmente a maioria dos parlamentares se voltou contra ele. Apesar de sua recepção bem sucedida à noite no Clube Jacobino, os adversários de Robespierre conseguiram o impedir de falar no dia seguinte ante a Convenção, que o indiciou, junto com seu irmão Augustin, e três de seus associados. Robespierre foi levado para a prisão de Luxemburgo, mas a guarda se recusou a prendê-lo.

Em seguida, ele foi para o Hôtel de Ville (prefeitura), onde poderia, sem dúvida, continuar a luta, porque contingentes armados de algumas das seções da cidade tinham sido reunidos pela Comuna de Paris e estavam esperando suas ordens. Mas Robespierre se recusou a liderar uma insurreição, e finalmente seus contingentes leais começaram a se dispersar. Declarado um fora da lei pela Convenção Nacional, Robespierre se feriu gravemente com um tiro de pistola na mandíbula no Hôtel de Ville, deixando seus amigos completamente apavorados. Os soldados da Convenção Nacional atacaram o Hôtel de Ville e facilmente capturaram Robespierre e seus seguidores. No anoitecer de 10 termidor (28 de julho), os 22 primeiros condenados, entre eles Robespierre, foram guilhotinados diante de uma multidão eufórica na Praça da Revolução (hoje Praça da Concórdia). Ao todo, 108 pessoas morreram por adesão à causa de Robespierre.

Os inimigos de Robespierre creditaram-lhe com o poder ditatorial, tanto no Clube Jacobino quanto no Comitê de Salvação Pública, um poder que ele não teve. Os contrarrevolucionários e os ricos condenaram suas ideias igualitárias, enquanto os militantes populares o acusaram de falta de coragem. Após sua morte, sua memória foi implacavelmente atacada, e um grande número de seus documentos foi destruído. A história o retratou como uma criatura sedenta por sangue ou um tímido burguês.

Mas, após o surgimento dos movimentos da classe trabalhadora no século XIX, na França e em outros países, foi feita a devida homenagem ao “patriota perseguido”, e seus discursos mais famosos foram reimpressos. Seu ideal social consistia em reduzir as desigualdades extremas de riqueza, em aumentar o número de pequenos proprietários e em assegurar trabalho e educação para todos. Ele foi um homem de seu tempo, do Iluminismo, um patriota, um homem com um senso de dever e de sacrifício, cuja influência continua a ser considerável.